a) Direito Tributário:

 

• Recuperação de Tributos - são realizadas a identificação das possibilidades viáveis e seguras para cada empresa e a quantificação dos créditos tributários a que a empresa poderá fazer jus com o êxito da demanda, viabilizando a restituição, o ressarcimento ou a compensação dos créditos com outros tributos;

• Planejamento Tributário - um adequado planejamento tributário que considere todos os aspectos relevantes da empresa é de vital importância para que, após os estudos necessários, seja traçada alternativa específica para a redução de custos tributários do cliente, culminando, assim, com vantajosa economia à sociedade empresária;

• Contencioso Tributário - traçamos as melhores estratégias de defesa para o cliente, buscando, sempre que possível, a redução dos valores discutidos e/ou as alternativas mais favoráveis para o saneamento do problema, seja na esfera administrativa, seja judicialmente, sempre atento aos anseios do cliente;

• Simples Nacional - Recuperação de impostos de PIS e COFINS de produtos monofásicos. Público Alvo: Supermercados, açougues, padarias entre outras empresas do ramo de comércio;

• Análise de expedição de Certidões Fiscais;

• Elaboração de Consultas Tributárias ao Fisco;

• Recuperação de verbas tributárias cobradas a maior pela União, Estados e Municípios.

 

b) Direito Empresarial:

​

• Assessoria e Consultoria Jurídica, Constituição de Empresas, Dissolução de Sociedades, Recuperação Judicial, Constituição de Holding, Ajuizamento de Ações, Defesas em Geral;

• Assessoria para realização de assembleia de sócios  e reuniões, publicações, aumento e redução do capital social;

• Contratos – Análises e definição de Contratos empresariais, investimentos, acordo de sócios, confidencialidade, fornecimento, representação, distribuição, aquisição de empresas, compra e venda, prestação de serviços e demais contratos cíveis e empresariais;

• Mediação e Conciliação - Vamos à sua empresa mediar e resolver os conflitos existentes através de sessões de mediação.

 

c) Direito Administrativo:

​

• Análise de contratos da administração pública, celebrados sob o regime do direito público ou do direito privado, compreendendo sua interpretação, execução e respectivos efeitos; adequação das atividades administrativas às exigências da legislação de finanças públicas;

• Elaboração de pareceres em matéria administrativa;

• Improbidade Administrativa;

• Processos Administrativos Disciplinares; 

• Desapropriação e Servidão Administrativa;

• Execuções Fiscais e Multas administrativas;

• Alvarás de Funcionamento.

 

d) Direito Ambiental:

​

• Na esfera consultiva visamos apresentar respostas às dúvidas de nossos clientes bem como atendimento das exigências realizadas pelos órgãos de controle ambiental, regularizando a atividade empresarial, desenvolvemos trabalhos de acompanhamento e suporte a todo processo de obtenção de licenças juntos aos órgãos de gestão ambiental, municipal, estadual e federal (Cetesb, Ibama, ANP, ANEEL, IPEM/INMETRO, Anvisa, MAPA), e ainda realizamos consultoria quanto a necessidade de controle de Produtos Químicos perante o Exército Brasileiro, Polícia Civil e Polícia Federal, mantendo o gerenciamento periódico das informações, emissão de certificados seus prazos e renovações;

• Elaboração em conjunto com equipe especializada de Balanço Socioambiental;

• Na esfera contenciosa, tomadas de decisões estratégicas nas demandas que estejam em fase administrativa ou judicial promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta (União, Estados, e Municípios) e Indireta (autarquias, órgãos fiscalizadores e agências ambientais). Atua em inquéritos policiais e ações penais versando sobre crimes ambientais. Acompanha, orienta e representa clientes em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público. Ações de indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares. Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração e defesa em Execução Fiscal. Elabora e define tese para propositura de Representação Civil junto ao Ministério Público e ao TCU – Tribunal de Contas da União. 

 

e) Direito Civil:

 

• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais, visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;

• Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços;

• Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis, tais como: contratos de compra e venda, venda em consignação, locação, incorporação imobiliária, hipoteca, penhor, troca ou permuta, assistência médica, consórcio, seguro, ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

• Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

• Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;

• Responsabilidade civil;

• Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais);

• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

• Compra e venda de títulos da dívida pública;

• Garantia de execuções com títulos públicos.

 

 - Direito de Família:

​

• Divórcio judicial e extrajudicial; 

• Separação judicial e extrajudicial;

• Partilha de bens;

• Planejamento sucessório;

• Doação de bens;

• Testamento;

• Pacto antenupcial;

• Reconhecimento / dissolução de união estável;

• Direito de guarda de filhos menores;

• Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);

• Regulamentação de visitas;

• Investigação de paternidade;

• Adoção;

• Regime de bens;

• Autorizações para viagens de menores;

• Tutela e curatela.